Entre os tributos, o que tem o maior impacto nas contas de serviços de telecomunicações é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recolhido pelos governos estaduais
A Oi acumulou R$ 65,4 bilhões em dívidas. Entre os credores da Oi figura a Anatel, a quem o grupo deve R$ 20,2 bilhões em multas e pendências tributárias
Os consumidores que forem assinar novos contratos de internet fixa devem ficar atentos para as condições oferecidas pelas empresas. A limitação do uso da banda larga fixa está proibida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) desde abril do ano passado
Na prática, as operadoras ficam impedidas de limitar a quantidade de dados que o consumidor poderá usar por mês, mas o texto não prevê a proibição no caso da banda larga móvel, utilizada em tablets e celulares
O plenário do Senado aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 747/16, que altera as regras dos processos de renovação de outorga dos serviços de rádio e televisão
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei 5555/13, do deputado João Arruda (PMDB-PR), que modifica a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para tipificar nova forma de violência doméstica e familiar contra a mulher
A queda no custo das ligações se deve à redução dos valores de interconexão, montante cobrado de uma empresa pelo uso da rede de outra para a realização de ligações
