Mulheres protestaram em diversas cidades do país contra trecho da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181/2015 que pode abrir a possibilidade de proibir todas as formas de aborto no país, inclusive dos casos considerados legais
Um montante de 896 mil processos relativos a casos de violência doméstica contra a mulher tramita atualmente na Justiça brasileira. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Instituto Locomotiva aponta que 94% das pessoas avaliam que uma mulher ser 'encoxada' ou ter o corpo tocado sem a sua autorização é uma forma de violência sexual
PEC 181/2015 pode estender o tempo de licença-maternidade para mães de bebês prematuros. De acordo com a proposta, o tempo de internação do bebê até a alta hospitalar deve ser acrescido à licença de 120 dias da mãe
O plenário do Senado aprovou Medida Provisória (MP) 776/17 que permite que responsáveis por crianças moradoras de municípios sem maternidade coloquem na certidão de nascimento da criança a cidade de residência da mãe, e não o local onde foi realizado o parto
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória (MP) que determina que a certidão de nascimento poderá indicar como naturalidade do filho o município de residência da mãe na data do nascimento, se localizado no Brasil
