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Luiz Gonzaga Bertelli é presidente do Conselho de Administração do CIEE/SP e do Conselho Diretor do CIEE Nacional

Opinião - Educação - 12/12/2016 - 06:04:01

Melhorias no ensino

Há muitos anos se apregoa a necessidade de uma reforma estrutural no ensino público

Zeno Veloso. Doutor Honoris Causa pela Universidade da Amazônia. Diretor do IBDFAM para a Região Norte. Professor da UFPA e da UNAMA. Tabelião em Belém

Opinião - Mulher - 04/11/2016 - 05:32:00

Herança de companheira e a decisão do STF

Desde que o Código Civil foi promulgado, em 2002, tenho declarado, em vários escritos, que esse art. 1.790 do Código Civil representa uma barbaridade

Beatriz Dainese, sócia da Giugliani Advogados

Opinião - Economia - 25/09/2016 - 08:36:15

PIS e COFINS: empresas podem solicitar restituição de importação

Apesar de não ser uma novidade, poucos empresários sabem e correm atrás de seus direitos

Júlio César Cardoso - Bacharel em Direito e servidor federal aposentado - Balneário Camboriú-SC

Opinião - Politica - 24/09/2016 - 08:41:21

Recriação do Ministério da Cultura

Governo recua e recria Ministério da Cultura, por Medida Provisória, que foi aprovada no Senado e agora vai para sanção presidencial

Júlio César Cardoso - Bacharel em Direito e servidor federal aposentado - Balneário Camboriú-SC

Opinião - Politica - 18/09/2016 - 10:11:22

Eleições municipais em 2016

Eleitor, as eleições municipais estão aí. Demonstre maturidade e responsabilidade com a sua cidade, escolhendo bem, independente de partido, os seus representantes políticos

Renato Falchet Guaracho é advogado especialista em Direito Eletrônico e Digital do escritório Aith Advocacia

Opinião - Informática - 05/09/2016 - 17:07:47

A proibição do Waze e o debate sobre a legislação de aplicativos

A Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei que proíbe uso de aplicativos e redes sociais que alertem motoristas sobre a ocorrência de blitz de transito. Entre os aplicativos mais populares está o Waze

Luiz Carlos Amorim – Escritor, editor e revisor – Fundador e presidente do Grupo Literário A ILHA, que completou 36 anos em 2016. Cadeira 19 da Academia Sulbrasileira de Letras

Opinião - Politica - 29/08/2016 - 08:17:28

De Novo, Eleições

E começou a propaganda eleitoral na televisão. Ainda bem que é só na TV aberta, que eu assisto muito pouco, pois ficou insuportável

As novas regras da pensão alimentícia em relação aos pagamentos atrasados estão valendo desde maio deste ano e estão bem mais rigorosas

Opinião - Nacional - 14/08/2016 - 08:56:16

Novas regras da pensão alimentícia

As novas regras da pensão alimentícia em relação aos pagamentos atrasados estão valendo desde maio deste ano e estão bem mais rigorosas

Dentre os vários instrumentos políticos institucionais introduzidos pela Lei, destaca-se o licenciamento ambiental e seu processo de aprovação, que tem se transformado em objeto de sistemáticas críticas desde a promulgação da referida legislação

Opinião - Politica - 29/07/2016 - 06:34:20

Licenciamento ambiental e o desenvolvimento

Com a promulgação da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA Lei nº 6938/81), o Brasil atendeu, oficialmente, às exigências legais emanadas dos tratados internacionais posteriores à Conferência Internacional de Meio Ambiente de Estocolmo

Sandra Franco é consultora jurídica especializada em direito médico e da saúde, doutoranda em Saúde Pública, presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB de São José dos Campos (SP) e membro do Comitê de Ética para pesquisa em seres humanos da UNESP (SJC) e presidente da ABDMS

Opinião - Politica - 26/07/2016 - 05:24:44

Saúde no Brasil: resta esperança?

O barato sai caro. Certamente esse é um dos ditados populares mais precisos quanto à Economia. Quando se trata de saúde e qualidade de vida, então, é praticamente indiscutível