"> Brics pede renegociação de dívidas de países pobres dentro do G20

 

Economia - 06/07/2025 - 15:38:47

 

Brics pede renegociação de dívidas de países pobres dentro do G20

 

Da Redação com Abr

Foto(s): Divulgação / Ricardo Stuckert / PR

 

Os países do Brics defenderam a renegociação de dívidas de economias de renda baixa e média dentro de um mecanismo sugerido pelo G20.

Os países do Brics defenderam a renegociação de dívidas de economias de renda baixa e média dentro de um mecanismo sugerido pelo G20.

Os países do Brics defenderam a renegociação de dívidas de economias de renda baixa e média dentro de um mecanismo sugerido pelo G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana). A sugestão consta da Declaração de Líderes do Brics, assinada neste domingo (6) pelos países membros e associados ao grupo.

O documento defendeu um tratamento “holístico” ao endividamento internacional, principalmente de países mais pobres afetados por choques econômicos internacionais nos últimos anos. O texto ressalta que juros altos e condições de crédito internacional mais restritas pioram as vulnerabilidades de muitos países.

“Acreditamos que é necessário enfrentar adequada e holisticamente o endividamento internacional para apoiar a recuperação econômica e o desenvolvimento sustentável, considerando as leis e os procedimentos internos de cada nação, acompanhados por endividamento externo sustentável e responsabilidade fiscal”, destacou o documento.

O Brics pediu a implementação do Marco Comum do G20 para Tratamento da Dívida. Acertado na reunião do G20, no ano passado, o mecanismo prevê discussões bilaterais entre governos, credores privados e bancos multilaterais de desenvolvimento, como Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento e Novo Banco de Desenvolvimento, conhecido como Banco do Brics.

“Um dos instrumentos, entre outros, para lidar coletivamente com vulnerabilidades relacionadas à dívida é a implementação previsível, ordenada, oportuna e coordenada do Marco Comum do G20 para Tratamento da Dívida, com a participação de credores bilaterais oficiais, credores privados e Bancos Multilaterais de Desenvolvimento (MDBs em inglês), em conformidade com o princípio de ação conjunta e repartição justa de encargos”, destacou o documento.

Mecanismo de garantias

A declaração final também mencionou o início das discussões sobre uma iniciativa de Garantias Multilaterais (GMB), defendeu a criação de um mecanismo de garantias entre os países do Brics. Esse instrumento pretende reunir ativos de vários países para cobrir eventuais inadimplências. Caso entre em prática, esse sistema resulta em juros mais baixos para empréstimos e financiamentos externos.

“A GMB visa oferecer instrumentos de garantia personalizados para reduzir o risco de investimentos estratégicos e melhorar a credibilidade, no Bricas e no Sul Global. Com base nas lições aprendidas nas experiências internacionais, concordamos com as diretrizes para incubar a GMB dentro do NDB [Novo Banco de Desenvolvimento] como uma iniciativa piloto, começando com seus membros, sem aportes de capital adicionais. Esperamos desenvolver essa iniciativa piloto ao longo de 2025, com vistas a relatar o progresso na Cúpula do Brics de 2026”, destacou.

A declaração conjunta dos ministros de Finanças e presidentes dos Bancos Centrais do Brics, divulgada sábado (5) à noite, previa a criação de um mecanismo semelhante para financiamentos climáticos e investimentos em infraestrutura.

Negociações para sistema próprio de pagamento do Brics avançam

Desafios foram apontados em documento final de encontro de finanças - Publicado em 06/07/2025 - 08:12

As negociações para um sistema próprio de pagamento entre os países do Brics, que dispensa a conversão para o dólar, teve avanços, mencionou o comunicado final dos ministros de Finanças e presidentes dos Bancos Centrais do grupo. Segundo o documento, houve progresso na identificação de possíveis caminhos para a “interoperabilidade” dos sistemas de pagamentos de países membros.

De acordo com o documento, os países avançaram em reconhecer formas de estimular as transações em moedas locais dos membros do Brics e de reduzir custos nas operações. O texto, no entanto, não detalha os progressos alcançados. Isso porque as negociações continuarão no segundo semestre, antes que a Índia assuma o comando do Brics, em 1º de janeiro de 2026.

“Seguindo a instrução de nossos líderes na Declaração de Kazan [na Rússia] para continuar a discussão sobre a Iniciativa de Pagamentos Transfronteiriços do Brics, reconhecemos o progresso alcançado pela Força-Tarefa de Pagamentos do Brics na identificação de possíveis caminhos para apoiar a continuação das discussões sobre um maior potencial de interoperabilidade dos sistemas de pagamentos do Brics”, destacou o comunicado no 13º parágrafo.

Embora não detalhe os avanços no sistema de pagamentos em moedas locais, o documento cita esforços como o relatório “Sistema de Pagamentos Transfronteiriços do Brics”, elaborado pelo Banco Central do Brasil. O documento lista as preferências dos países do bloco para facilitar “pagamentos transfronteiriços rápidos, de baixo custo, mais acessíveis, eficientes, transparentes e seguros”.

Segundo o comunicado, um sistema alternativo de pagamentos entre os países do Brics pode “sustentar maiores fluxos de comércio e investimento”.

Acordo de Reservas

Os ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais do Brics anunciaram a revisão do Acordo de Reservas Contingentes (ARC) para incluir novas moedas. Esse é um mecanismo de ajuda financeira mútua criado em 2014 em caso de dificuldades no balanço de pagamentos (contas externas e investimentos estrangeiros).

Após a revisão do acordo, as novas regras serão discutidas internamente pelos países do Brics. Além disso, uma reunião no segundo semestre, ainda sem data definida, discutirá a adesão dos novos membros do Brics ao ACR.

“Aguardamos ansiosamente essas alterações como base para discussões que visam aumentar a flexibilidade e a eficácia do mecanismo do ACR, notadamente por meio da incorporação de moedas de pagamento elegíveis e da melhoria da gestão de riscos”, destacou o comunicado.

BRICS
Ministros das finanças e presidentes de bancos centrais do Brics se encontram no Rio de Janeiro Foto LUCAS LANDAU/MF

Transição ecológica

Em relação à transformação ecológica, o comunicado final informou que os países do Brics começaram a discutir uma linha de garantia multilateral. Ativos usados para cobrir eventuais inadimplências, as garantias reduzem o risco das operações e melhoram a qualidade de crédito dos países do Sul Global.

A futura linha de garantia será desenvolvida pelo Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), conhecido como Banco dos Brics, sem a necessidade de os países aportarem capitais adicionais à instituição financeira. Uma iniciativa piloto será elaborada em 2025 para relatar o progresso na Reunião de Cúpula do Brics de 2026, na Índia.

Sobre a agenda climática, o comunicado final destacou que os países do Brics acreditam que um financiamento “previsível, equitativo, acessível e economicamente viável é indispensável para transições justas” e, com ajuda do capital privado, será possível enfrentar o aquecimento global.

“Apelamos às instituições financeiras internacionais para que ampliem o apoio à adaptação [climática] e ajudem a criar um ambiente propício que incentive uma maior participação do setor privado nos esforços de mitigação [do aquecimento global]”, afirmaram os ministros de finanças e presidentes de Bancos Centrais do Brics.

BRICS
Ministro da fazenda do Brasil, Fernando Haddad, e presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo  Foto LUCAS LANDAU/MF

Transações

O Brics é um bloco que reúne representantes de 11 países membros permanentes: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Indonésia. Também participam os países parceiros: Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Tailândia, Cuba, Uganda, Malásia, Nigéria, Vietnã e Uzbequistão.

Sob a presidência do Brasil, a 17ª Reunião de Cúpula do Brics ocorre no Rio de Janeiro nos dias 6 e 7 de julho.

Os 11 países representam 39% da economia mundial, 48,5% da população do planeta e 23% do comércio global. Em 2024, países do Brics receberam 36% de tudo que foi exportado pelo Brasil, enquanto compramos desses países 34% do total do que importamos.

O texto final dos líderes do Brics também mencionou outros mecanismos acordados pelos ministros de Finanças e presidentes dos Bancos Centrais, como a revisão do Acordo de Reservas Contingentes (ARC) para incluir novas moedas. O ARC é um mecanismo de ajuda financeira mútua criado em 2014 em caso de dificuldades no balanço de pagamentos (contas externas e investimentos estrangeiros) por países de média e de baixa renda.

Brics

O Brics é um bloco que reúne representantes de 11 países membros permanentes: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Indonésia. Também participam os países parceiros: Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Tailândia, Cuba, Uganda, Malásia, Nigéria, Vietnã e Uzbequistão. Sob a presidência do Brasil, a 17ª Reunião de Cúpula do Brics ocorre no Rio de Janeiro nos dias 6 e 7 de julho.

Os 11 países representam 39% da economia mundial, 48,5% da população do planeta e 23% do comércio global. Em 2024, países do Brics receberam 36% de tudo que foi exportado pelo Brasil, enquanto nós compramos desses países 34% do total do que importamos.

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