Lula sinaliza veto ao PL da Dosimetria se Senado aprovar
Da Redação .
Foto(s): Reprodução SBT News
Em entrevista à TV Alterosa, presidente afirma que avaliará rejeição do texto aprovado na Câmara quando chegar à mesa após deliberação no Senado; Bolsonaro deve pagar por atos golpistas, destaca Lula.
O PL da Dosimetria, aprovado pela Câmara dos Deputados por 291 votos a 148 na madrugada de 10 de dezembro de 2025, altera regras de cálculo de penas para condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito, como os atos de 8 de janeiro de 2023. Encaminhado ao Senado Federal pelo presidente Davi Alcolumbre, o projeto recebe relatoria do senador Esperidião Amin na Comissão de Constituição e Justiça, com análise prevista para 17 de dezembro. O texto prevê absorção do crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito pelo de golpe de Estado e progressão de regime após 1/6 da pena.
Em entrevista à TV Alterosa na quinta-feira 11 de dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva condicionou qualquer decisão ao resultado da tramitação no Senado. Lula declarou que o Congresso discute o tema, que o texto segue para análise na Casa alta e que, se aprovado, chegará à sua mesa para avaliação de veto. O presidente enfatizou que evita palpites em assuntos legislativos e tomará posição quando o Executivo receber o projeto final.
Lula reforçou que Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe, deve cumprir a pena pelos planos de assassinato contra ele, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes, além de explosão no aeroporto de Brasília e sequestro do poder. Com o PL, cálculos indicam regime fechado de apenas 2 anos e 4 meses para Bolsonaro, o que motivou sinalização de veto parcial ou total pelo Planalto. Aliados preveem reação contrária à Câmara e possível derrubada no Supremo Tribunal Federal.
Governistas articulam pedidos de vista na CCJ para atrasar votação, enquanto oposição e Centrão buscam aprovação rápida em 2025. Otto Alencar, líder da CCJ, insiste em passagem pela comissão antes do plenário. Caso veto ocorra e seja derrubado, o Executivo acionará o STF por inconstitucionalidade, alegando interferência em julgados judiciais.
A disputa expõe tensão entre poderes sobre punições aos atos antidemocráticos, com Lula marcando posição em defesa da democracia após perda eleitoral de Bolsonaro em 2022. O Planalto coordena com líderes partidários para barrar avanço no Senado, priorizando rejeição integral se o texto retornar ao Executivo.
(*) Com informações das fontes: SBT News, G1 Globo, CNN Brasil, Senado Federal, Metrópoles, YouTube (vídeos de entrevistas de Lula).
