Em apenas duas semanas, o ministro Alexandre de Moraes realizou uma série de decisões decisivas que tiveram reflexo imediato no equilíbrio entre os Poderes, no futuro político de Jair Bolsonaro e nas relações entre Brasil e Estados Unidos.
Mediação de impasse sobre o IOF
No início de julho, Moraes suspendeu tanto o decreto presidencial que elevava o IOF quanto a resolução do Congresso que o derrubara, marcando a pauta de mediação entre Executivo e Legislativo. Ele designou uma audiência de conciliação para 15 de julho, justificando que a Constituição exige harmonia entre os Poderes. Ao final, manteve a maior parte do decreto em vigor—com exceção de dispositivos sobre “risco sacado”—, explicando que não havia desvio de finalidade.
Medidas restritivas contra Bolsonaro
Em 18 de julho, Moraes determinou busca e apreensão em endereços do ex-presidente, impôs tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno completo nos feriados e proibiu contato com embaixadores, uso de redes sociais por ele ou terceiros. Em 21 de julho, deu 24 horas para a defesa esclarecer vídeos em que Bolsonaro exibia a tornozeleira e concedia entrevistas. Esse conjunto de restrições gerou intenso debate acadêmico, com alguns especialistas defendendo a salvaguarda das investigações e outros apontando para risco de censura prévia.
Desdobramentos internacionais
Quatro dias após a operação contra Bolsonaro, os EUA revogaram o visto de Moraes e possivelmente de membros próximos de sua equipe, conforme o secretário Rubio, em retaliação às medidas que considerou “caça de bruxas”. A defesa de sanções adicionais via Lei Magnitsky, articulada por Eduardo Bolsonaro em Washington, segue em andamento, embora o Tesouro dos EUA tenha demonstrado resistências técnicas.
Por que essas ações importam?
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Judiciário como árbitro institucional – Moraes reforçou o protagonismo do STF em conflitos entre as instituições, como no caso do IOF.
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Limites da liberdade dos investigados – O conjunto de medidas contra Bolsonaro testa até onde o Estado pode restringir liberdade de expressão e mobilidade antes do trânsito em julgado. A posição do ministro do STF Luiz Fux tomou uma posição contrária a do ministro Alexandre de Moraes.
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Balanço diplomático sensível – A contestação americana e o risco de sanções colocam o Brasil em um cenário delicado de tensão externa.
Verificação dos fatos
Todas as informações acima foram checadas em veículos oficiais, mídias especializadas e reportagens de imprensa. As decisões referidas são públicas, e não há indícios de manipulação ou erro nas fontes. O quadro completo exibe uma atuação firme de Moraes, com ampla repercussão em diferentes esferas de poder.
Conclusão
Ao longo de julho de 2025, Alexandre de Moraes reforçou o papel do Supremo como central na mediação de conflitos políticos, enquanto enfrentava críticas sobre possíveis excessos. Seja mantendo impostos em vigor, restringindo um ex-presidente ou enfrentando reação internacional, o ministro segue no centro de intensos debates jurídicos, institucionais e democráticos.
* Com informações das fontes
* Vicente Barone é analista político, editor chefe do Grupo @HORA de Comunicação, esteve à frente de diversas campanhas eleitorais como consultor político e de marketing, foi executivo de marketing em empresas nacionais e multinacionais, palestrante nacional e internacional para temas de marketing social, cultural, esportivo e de trasnporte coletivo, além de ministrar aulas como professor na área para 3º e 4º graus - www.barone.adm.br
