O Ministério Público Federal (MPF), por meio da subprocuradora-geral Lindôra Maria Araujo, apresentou parecer favorável ao retorno de Marcelo Lima ao cargo de prefeito de São Bernardo do Campo. Em despacho protocolado no Superior Tribunal de Justiça, Lindôra destacou que o afastamento cautelar representa “a mais gravosa intervenção judicial na esfera da soberania popular”, defendendo a revogação da medida por ausência de riscos concretos à ordem pública ou às investigações. O caso está sob responsabilidade do ministro-relator Reynaldo Soares da Fonseca, que dará decisão final sobre o pedido.
Marcelo Lima foi afastado em agosto por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) após a Operação Estafeta da Polícia Federal, que investiga suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na prefeitura, com contratos fraudulentos e desvios de recursos por empresas ligadas à gestão municipal. Segundo o TJ-SP e o desembargador Roberto Porto, a volta do prefeito ao cargo poderia ameaçar o andamento das investigações, motivando o afastamento preventivo. O tribunal paulista manteve o afastamento por um ano, embora tenha acatado flexibilizações cautelares do STJ, como o recolhimento domiciliar e uso de tornozeleira eletrônica.
A posição do desembargador Roberto Porto no caso de Marcelo Lima foi de manter o afastamento cautelar do prefeito de São Bernardo do Campo. Ele fundamentou sua decisão na necessidade de preservar a estabilidade institucional da prefeitura e garantir a continuidade das investigações envolvendo supostos esquemas de corrupção, lavagem de dinheiro e contratos fraudulentos ligados à gestão municipal. Para Porto, a permanência do prefeito no cargo poderia representar risco à ordem pública e à confiança da população nas instituições, diante dos fortes indícios de participação ativa de Marcelo Lima nas irregularidades investigadas. Essa postura reflete um entendimento cauteloso, priorizando a integridade dos processos judiciais e administrativos em andamento.
O motivo do TJ-SP para impedir o retorno foi garantir estabilidade institucional e evitar interferências no processo investigativo, pois havia “fortes indícios” da participação ativa do prefeito no esquema de corrupção, considerada uma ameaça à confiança depositada pela população. A vice-prefeita Jéssica Cormick, policial militar reformada, assumiu interinamente o cargo desde então.
Com o posicionamento do MPF, vereadores e políticos de São Bernardo e região manifestaram opiniões divergentes. Parlamentares aliados, como João Pedro (podemos), defendem o retorno imediato de Lima, ressaltando o respeito à presunção de inocência e à legitimidade do mandato. Para Maria Andrade, da oposição, a volta precoce pode colocar em risco a transparência pública e provocar instabilidade administrativa. Deputados estaduais e lideranças regionais também se posicionaram: alguns apontam o rigor do TJ-SP como necessário diante dos indícios, enquanto outros acreditam que o parecer do MPF poderá restaurar a governabilidade e evitar períodos de insegurança política.
No aguardo da decisão do ministro-relator do STJ, a cidade de São Bernardo permanece dividida quanto ao impacto da possível volta de Marcelo Lima. A expectativa é de que, independentemente do resultado, as discussões sobre ética, transparência e estabilidade política continuem a pautar a Câmara e o debate público regional.
(*) Com informações das fontes: CNN Brasil; Diário do Grande ABC; Repórter Diário; G1 São Paulo; Carta Capital; Agência Brasil (EBC); Folha do ABC; ABCD Real; Termômetro da Política; ABC Moff; Folha Jornal; @HORA ABCD; Notícias UOL.